As bases mais novas da Comissão Europeia (CE), que permitem comparar os países da União Europeia (UE) e da Zona Euro, mostram que Portugal está abaixo das médias europeias de Cargas fiscais.
O indicador resulta da soma dos impostos e das contribuições sociais (que reflete o crescimento do emprego e da massa salarial) em proporção do produto interno bruto (PIB).
Portugal tem a décima marca mais baixa da UE, mas agravou o peso face a 2015, num equivalente a 0,3% do PIB (quando o PS chegou ao poder). E é mais 2,5% do PIB face a 2011, no tempo da troika e do “enorme aumento de impostos”. Em 2021, a CE estima 34,7% do PIB em impostos e descontos.
Na carga fiscal onde se considera só a receita de impostos diretos e indiretos, o país também está abaixo da média. Aliviou 1% do PIB entre 2015 e 2021, mas é superior em 1,1% do PIB face a 2011, o primeiro ano do resgate. Em 2021, rondará 24,3%. Portugal tem a 16.ª mais baixa no grupo dos 27 estados da UE, mas supera Espanha (maior parceiro económico e concorrente) e países como Alemanha, Polónia, Letónia, Eslováquia ou Irlanda.
A carga fiscal mais ampla (contando com descontos para a Segurança Social), idem. Segundo Bruxelas, Portugal até sai beneficiado em termos comparativos. Aparece como o décimo mais leve dos 27 da UE (os tais 34,7% do PIB em 2021) e está mais distante das médias europeias (cerca de 40%).
Ambos os “rankings” são liderados por Dinamarca, Suécia, Finlândia e França. Na carga com descontos para a Segurança Social, os três estados mais leves são a Irlanda, Roménia e Malta. Na carga fiscal só com impostos, os menos onerosos são a Roménia, Irlanda e República Checa.
O primeiro conceito (sentido lato) capta menos o esforço fiscal das empresas e famílias, já que as contribuições aumentam diretamente com a massa salarial e criação de emprego.
O segundo conceito (sentido estrito) tende a captar melhor o esforço exigido em impostos. Em contas nacionais (dados da CE), os impostos estão divididos em dois grandes agregados. Os diretos (sobre os rendimentos, como IRS, IRC, etc.) desceram de 10,7% para 9,8% em 2021 (estimativa da CE em novembro). Os indiretos (sobre a produção e importações, como IVA e outras taxas), diminuíram apenas ligeiramente (uma décima, para 14,5% do PIB).
Segundo o secretário-geral do PS, António Costa, comenta que “nestes seis anos, como o desemprego baixou e os vencimentos aumentaram, a receita das contribuições para a Segurança Social cresceu”. “É esta componente que tem conduzido ao aumento da carga fiscal. Não são os impostos”.
No ano de 2012 ocorreu o ” aumento de impostos” do então ministro das Finanças Vítor Gaspar, e o país ainda não voltou aos níveis anteriores à troika. O aumento em causa ajudou a reduzir o défice público, mas Portugal continua bem apartado dos 21,6% do PIB de carga fiscal de 2010.
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