A nova Lei da Cidadania, regulamentada em Portugal, flexibiliza requisitos para nacionalidade de netos, cônjuges e pais de portugueses, a mesma já gerou um alvoroço no Brasil quando foi aprovada em 2020. Naquele ano, o número de pedidos de cidadania portuguesa feitos por brasileiros saltou mais de 30%, de 44.000 em 2019 para 58.000 em 2020, segundo dados do Ministério da Justiça. Mas as modificações no texto só entraram em vigor no dia 15 de abril, com quase dois anos de atraso, o que impulsionou o movimento daqueles que querem sair do país para morar no Velho Mundo.
As principais mudanças flexibilizam os requisitos para pedir a nacionalidade. Netos de portugueses, por exemplo, estão dispensados de comprovar vínculo com o país (antes era preciso comprovar idas regulares a Portugal, participação em comunidades de descendentes, aluguel de imóvel no país). No caso dos bisnetos, é obrigatório que um dos avós ou pais faça o requerimento da cidadania, já que o direito só se estende até a terceira geração.
Brasileiros só precisam comprovar o domínio da língua portuguesa e podem requerer sem que os pais tenham cidadania. As pessoas casadas com portugueses podem obter a cidadania após três anos de união estável e não precisam mais ter filhos.
Portugal também amplia a cidadania aos bebês nascidos no país, mesmo que os pais não estejam com residência regularizada.
Em contrapartida, pessoas com ascendência judaica sefardita, expulsas do país na época da Inquisição, vão enfrentar mais dificuldades a partir do início de setembro, pois é preciso atestar a descendência e o pertencimento a uma comunidade judaica sefardita de origem portuguesa, além de vínculo material com o país (bens imóveis recebidos como herança) e idas regulares e frequentes a Portugal ao longo da vida.
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