Nos últimos anos Portugal se transformou em um dos principais destinos de brasileiros no exterior, a proximidade do idioma e dos costumes incentiva muitas pessoas a experimentar a vida no país.
O governo português incentiva a chegada de imigrantes empreendedores, que desejam gerar empregos e renda no país com vantagens e um visto específico para essa finalidade.
O visto D2 é o indicado para estrangeiros que desejam empreender em Portugal, o imigrante consegue a autorização de residência e pode solicitar a cidadania portuguesa após 5 anos no país.
Para solicitar o Visto D2 é preciso demonstrar que tem conhecimento sobre a área do negócio, além de atender a alguns requisitos como:
– Apresentar um plano de negócios;
– Comprovar capacidade financeira;
– Demonstrar experiência à frente de um negócio;
– Comprovar o pagamento do valor mínimo de investimento (5 mil euros);
Os documentos solicitados para o pedido do visto D2 podem ser consultados no site do Consulado de Portugal.
A lista de impostos em Portugal não é pequena, porém o país europeu está muito longe na quantidade de impostos em relação ao Brasil. Conheça os impostos que incidem diretamente no cidadão e nas empresas do país em diferentes frentes, que vão desde o patrimônio, passando pelo consumo e chegando até a renda.
Enquanto no Brasil a União, os estados e os municípios podem criar e legislar sobre impostos, taxas e contribuições, em Portugal somente duas esferas têm esse poder: governo central e autarquias (municípios).
Impostos em Portugal
Os impostos em Portugal são divididos em cinco categorias:
– Patrimônio
Os impostos sobre o patrimônio em Portugal são o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e o IS (Imposto de Selo).
O IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) em Portugal é como se fosse o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) no Brasil e é cobrado pelos municípios portugueses que incidem um valor tributário sobre prédios e construções. Deve ser pago por todos os proprietários de imóveis que possuam uma renda maior que 15.296€ anuais e que o imóvel seja avaliado em mais que 66.500€.
Os imóveis que são mais valiosos em Portugal ainda precisam pagar um adicional ao IMI.
O IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) é um imposto que tributa a transferência do direito de propriedade sobre bens imóveis no país, o imposto só é pago quando se compra um imóvel ou um terreno.
Outro imposto em relação ao patrimônio no país europeu é o IS (Imposto de Selo), um valor fixo que é cobrado para aplicar o contrato.
– Consumo e despesa
Um imposto em Portugal sobre o consumo ou a despesa que é o IVA (Imposto de Valor Acrescentado).
Ele varia conforme o produto, serviço ou atividade e começa em 6% (taxa reduzida), chega aos 13% (taxa intermediária) e alcança o máximo de 23% (taxa normal), além do IVA para restaurantes (13%). O imposto varia de acordo com a região de Portugal.
– Renda
Existem três impostos em Portugal que incidem sobre a renda, são eles: IRS (Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares), o IRC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas) e o Derrama.
O IRS é um imposto que incide sobre as pessoas físicas de Portugal (semelhante ao Imposto de Renda no Brasil) e tributa rendimentos obtidos durante o ano.
Já o IRC é um imposto que recai sobre empresas, as também chamadas no Brasil de pessoas jurídicas. Assim como o Derrama, incide sobre as empresas que atuam em território português. No caso do Derrama, ele é pago aos municípios, porém é cobrado juntamente com o IRC.
– Impostos especiais: consumo
São três os impostos especiais que incidem sobre o consumo em Portugal, são eles:
IABA (Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas);
ISP (Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos);
IT (Imposto sobre o Tabaco).
O IABA é cobrado em bebidas alcoólicas em geral (vinho, cerveja, vodka, uísque e etc.) e no álcool etílico comercializado em Portugal. Ainda existe dentro do IABA, um imposto que incide sobre o açúcar.
Já o ISP serve para taxar o consumo de combustíveis em Portugal e, de maneira geral, incide em produtos derivados de petróleo.
O último imposto dessa categoria é o IT e incide diretamente sobre o tabaco, leia-se cigarros, charutos, cigarrilhas, etc.
– Automóvel
Os impostos em Portugal que incidem sobre os automóveis são dois, o ISV (Imposto Sobre Veículos) e o IUC (Imposto Único de Circulação). Este último é equivalente ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no Brasil.
O ISV é pago uma única vez, logo que o proprietário compra e emplaca o carro pela primeira vez.
Já o IUC é pago anualmente e o seu vencimento está atrelado ao mês em que o veículo foi emplacado, por isso é muito importante ter atenção ao mês e ano que consta nas placas dos carros em Portugal para não esquecer de pagar esse imposto.
A ideia de qualquer governo é cobrar impostos para proporcionar aos seus cidadãos serviços públicos de qualidade.
Diferentemente do Brasil, em Portugal é bastante fácil notar que existe esse retorno dos impostos cobrados, a saúde pública possui qualidade, bem como a segurança e a educação.
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