A Lei da Nacionalidade defini quem pode obter a cidadania portuguesa, através da comprovação de vínculos relevantes, exemplos: ter nascido em Portugal, ser filho de mãe e/ou pai português, casar-se com português, ser neto de portugueses ou em alguns casos o direito pode se estender para os bisnetos de portugueses.
1) Quem pode tirar cidadania portuguesa?
- Cidadãos que possuem mãe e/ou pai portugueses;
- Cidadãos que possuem pelo menos um dos avós portugueses;
- Cônjuges de Cidadãos portugueses;
- Cidadãos que possuem um relacionamento estável com um português;
- Residentes legais que moram há pelo menos 6 anos em Portugal;
- Cidadãos que nasceram em Portugal, mesmo que os pais sejam estrangeiros, mas que tenham residido legalmente, por pelo menos 5 anos, em Portugal.
2) Vantagens em ter cidadania portuguesa:
- Morar em qualquer país da União Europeia
- Ser um cidadão europeu.
- Fácil circulação pela Europa
- Isenção de visto consular para EUA, Austrália, Canadá e Japão
- Passar a nacionalidade para as futuras gerações
- Oportunidades acadêmicas e profissionais em universidades europeias
3) Tipos de cidadania:
- Atribuição: O processo conhecido como atribuição é o mais comum para se obter a cidadania portuguesa. O direito é passado de pai/mãe para filho(a), e uma vez que você tenha todos os documentos necessários, será apenas questão de tempo para que sua cidadania seja aprovada.
- Atribuição com pulo de geração: O processo de atribuição por pulo de geração acontece quando a cidadania é passada diretamente do avô/ó para os netos. Isso só é possível quando o filho/a do português faleceu sem tirar a própria cidadania. É importante lembrar que o neto só pode solicitar essa cidadania se puder comprovar vínculos com Portugal. Atualmente, os vínculos mais fortes são: ter uma residência ou empreendimento em seu nome, na Terrinha. O pedido passa por um julgamento, podendo ser aceito ou negado.
- Aquisição: O processo de aquisição acontece quando você passa o direito adiante e, na maioria das vezes, é através do casamento. É preciso estar casado há no mínimo três anos com um cônjuge português caso o casal já tenha filhos com dupla nacionalidade ou, no mínimo cinco anos, caso não haja filhos. Portugal ainda exige que o interessado em obter a nacionalidade não seja integrante das forças armadas por livre vontade, não tenha antecedentes criminais e não seja funcionário público. É importante ressaltar que a nacionalidade obtida por aquisição não pode ser repassada adiante e o casamento deve estar reconhecido em Portugal.
4) Quanto tempo leva?
- O tempo da cidadania é determinado pela conservatória, que recebe e avalia toda a documentação, o prazo para conclusão varia em média de 2 anos para atribuição.
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