Portugal tem sido um dos destinos favoritos dos turistas para apreciar belas praias e paisagens naturais, com um clima ameno e solar, o país atrai cada vez mais pessoas de todo o mundo, que desejam estabelecer residência na terrinha, pesquisas indicam que Portugal está entre os melhores países do mundo em qualidade de vida para expatriados.
Entenda como solicitar o Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia (CRUE), o mesmo é requisitado em diversas situações e garante aos estrangeiros provenientes de países da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu, e da Andorra, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, uma residência segura em Portugal.
Tendo em vista que qualquer europeu que visite o país tem o direito de permanecer por três meses sem que seja necessário tomar qualquer providência legal, o CRUE é direcionado como medida para os casos que ultrapassem este período. O mesmo princípio aplica-se aos familiares de cidadãos da UE que, munidos de um passaporte válido, o acompanhem ou se reúnam com ele.
O Certificado deve ser solicitado na Câmara Municipal da cidade em que o estrangeiro tiver firmado residência dentro dos 30 dias após o 90º dia de estadia em Portugal.
O pedido deve ser feito pelo próprio solicitante, no caso de menores de idade, deve ser requerido pelos responsáveis legais.
O procedimento online é apenas para quem deseja renovar o documento.
Preencha o formulário e leve os documentos necessários com o motivo da solicitação: primeira vez, mudança de endereço, ou prorrogação.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Trabalhadores:
– Documento de identidade válido;
– Declaração, sob compromisso de honra, de que exerce atividade profissional subordinada ou independente em Portugal;
ou
– Declaração, sob compromisso de honra, de que dispõe de recursos financeiros suficientes para si e para os familiares, bem como um seguro de saúde, desde que tal seja exigido no Estado-Membro da sua nacionalidade aos cidadãos portugueses.
Pensionistas:
– Documento de identidade válido;
– Declaração, sob compromisso de honra, de que dispõe de recursos financeiros suficientes para si e para os familiares, bem como um seguro de saúde, desde que tal seja exigido no Estado-Membro da sua nacionalidade aos cidadãos portugueses.
Estudantes:
– Documento de identidade válido;
– Declaração, sob compromisso de honra, de que está inscrito num estabelecimento de ensino público ou privado, oficialmente reconhecido;
– Declaração ou outro meio de prova que comprove a posse de recursos financeiros suficientes e de um seguro de saúde, desde que tal seja exigido no Estado-Membro da sua nacionalidade aos cidadãos portugueses.
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O Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia tem sua expiração no período de cinco anos.
O CRUE serve como documento de identidade em viagens dentro da União Europeia, pode ser utilizado para cruzar a fronteira entre os países da UE sem a necessidade do Cartão de Cidadão ou passaporte.
Gostaria de mais informações entre em contato com o site oficial de serviços públicos portugueses: eportugal.gov.pt.
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